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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Quer criticar com ironia..? Aprenda como

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Legislação recente do Estado da Virgínia determina que as mulheres que desejarem ou necessitarem fazer um aborto se submetam antes a um invasivo exame sonográfico. Uma indignada cidadã virginense sugeriu aos legisladores que pariram tal aberração se submetam, eles próprios, ao exame – no caso de dificuldades técnicas, eles podem improvisar.

O autor do texto abaixo sugere, por sua vez, que os adultos que dão jet-skis para adolescentes pilotarem façam o mesmo – com o jet-ski.

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Sexta, 24 de fevereiro de 2012, 08h14
Jet skis, banana boats e os bons cristãos

Marcelo Carneiro da Cunha
No Terra Magazine

E estimados milhares de leitores, cá estamos em plena Quaresma, todos leves e recuperados em nosso cristianismo pelo ritual renovador do Carnaval. Agora basta nos abstermos de carnes, em todos os sentidos, nos abstermos de todos os sentidos e seguirmos firmes pelos próximos quarenta dias, cada um de nós praticamente um Bento 16, um Silas Malafaia, um Anthony Garotinho - cada um de nós um excelente cristão. Nem todos, claro. Durante o carnaval, um desses cristãos colocou um jet ski na mão de um adolescente e uma menininha de três anos morreu como consequência dessa estupidez em particular.

Já que o assunto são os cristãos, tanto os bons como o Malafaia, Garotinho e Bento 16, quanto os demais, gostaria de fazer uma homenagem aos cristãos do bravo estado americano da Virgínia, que condenaram todas as mulheres que desejarem ou precisarem fazer um aborto, a antes fazer uma sonografia invasiva. Sim, estimados leitores, estimadíssimas leitoras. Legisladores ultra cristãos da Virgínia querem submeter mulheres a uma invasão dos seus corpos, e de uma forma muito, muito invasiva.

A melhor resposta foi de uma mulher que sugeriu a eles passarem pelo mesmo procedimento, e, no caso de algum deles não ser mulher e ter dificuldades técnicas em cumprir a lei, bom, que improvisem como der, porque dá.

Eu gostaria de sugerir a adultos que dão jet skis para os filhos adolescentes que experimentem fazer a mesma coisa, utilizando não uma sonda de sonografia, mas o próprio jet ski. Talvez seja um pouco mais doloroso, mas nada tão doloroso quanto o efeito de um jet ski atingindo uma menininha de três anos que está brincando ali, na beira da praia, onde as criancinhas são mais felizes.

A humanidade é pródiga em demonstrações de estupidez adulta, que nem sempre, para nossa sorte, terminam em tragédias.

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Comentário do blog:




















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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Onde andam vocês, antigos carnavais?

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A cada carnaval está mais difícil achar um samba-enredo empolgante. Antigamente tinha samba que a turma toda sabia de cor, e saía cantado pelaíafora, antes, durante e depois do carnaval. Hoje não se vê mais isso – eu, pelo menos, não tenho visto. Talvez os sambas-enredo, por razões várias, não sejam mesmo mais tão empolgantes – e, note bem, não escrevo “bons”, ou “bonitos”, mas “empolgantes”. Talvez seja por conta da perda de espaço para outros gêneros “musicais”, tais como a axé-míusic, o fanque-carioca, o sertanejo-universitáro, aquele que nunca se forma, entre outros equívocos. Ou, quem sabe, eu é que estou ficando velho e nostálgico. E implicante.

Todo esse antelóquio, na verdade, serve apenas para sapecar a primeira de uma (intentada) série de postagens com alguns sambas-enredos famosos, aqueles dos (meus) bons-velhos-tempos, daqueles que o folião e a foliona não esquecem mesmo com o tempo a riscar o chão. Pra começar, e bem a propósito, E por falar em saudade...


A Caprichosos em 85

O ano é o já (assustadoramente) desconvizinho 1985; a escola é a atual campeã do Grupo B, Caprichosos de Pilares. Composto por Almir de Araújo, Balinha, Marquinho Lessa, Hércules e Carlinhos de Pilares, para o enredo desenvolvido pelo carnavalesco Luiz Fernando Reis, E por falar em saudade... é um sambinha alegre, cínico e jocoso, sem pedantismos e perliquitetes, e que ficou na memória de muita gente daquela geração. Naquele carnaval, da campeã Mocidade Independente com o Ziriguidum 2001, a Caprichosos terminou em 5º lugar no grupo 1A (equivalente ao Grupo Especial). O enredo e o samba seriam reeditados em 2010 com o mesmo carnavalesco na Comissão de Carnaval, mas a escola de Pilares não passou de um 7º lugar no Grupo de Acesso. Eleita agora campeã do grupo B, a Caprichosos prepara seu retorno ao Grupo de Acesso em 2013. E vamos ao samba, letra e vídeo.

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Oh! Saudade, ô
Meu carnaval é você
Caprichosamente
Vamos reviver, vamos reviver...
Saudadeando o que sumiu no dia-a-dia
Na fantasia de um eterno folião
O bonde
O amolador de facas
O leite sem água
A gasolina barata
Aquela Seleção Nacional
E derreteram a taça na maior cara de pau
Bota, bota, bota fogo nisso
A virgindade já levou sumiço (bis)
- Quero votar! -
Diretamente, o povo escolhia o presidente
Se comia mais feijão
Vovó botava a poupança no colchão
Hoje está tudo mudado
Tem muita gente no lugar errado
Onde andam vocês, ô, ô, ô
Antigos carnavais?
Os sambistas imortais
Bordados de poesia
Velhos tempos que não voltam mais
E no progresso da folia...
Tem bumbum de fora pra chuchu
Qualquer dia é todo mundo nu... (bis)



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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Deus seja louvado!... mas no lugar certo e na hora certa

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Em dezembro passado, o procurador substituto do MPF em São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, notificou o Banco Central do Brasil a apresentar defesa em representação por “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil” por manter o termo “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. O fato gerou polêmica. A propósito da despropositada controvérsia, sugiro a leitura do artigo Tomemos a sério o princípio do estado laico, de Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, advogado especialista em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Após ponderada e cuidadosa leitura, e por mais “entusiástico” que possa ser o leitor, creio que determinados argumentos em defesa da referida inscrição nas cédulas de real, tais como: “deus está acima das religiões”, “antigamente tinha búzios nas notas e o Brasil estava no fundo do poço”, “nosso senhor deve ser louvado e adorado em todo lugar e em todo momento”, serão evitados.

Transcrevo, a seguir, os dois primeiros itens do trabalho, de caráter introdutório e explicativo (os itens); e, logo depois, o link para o artigo completo. Trata-se de um  texto longo,  mas de fácil compreensão, de modo que pelo equilíbrio e objetividade com os quais o autor analisa a questão, sobretudo nestes tempos de desatinos e digressões, vale a pena.

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Tomemos a sério o princípio do Estado laico

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

O Brasil é um Estado Laico, o que significa que não se confunde com nenhuma religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação.

1. Introdução

A literatura jurídico-constitucional é extremamente escassa no que tange ao conteúdo jurídico do princípio do Estado Laico, que, quando muito, costuma ser citado vagamente, quando não ignorado. O enfoque que costuma ser dado no que tange às relações entre Estado e religiões costuma ser a liberdade religiosa (que sem dúvida é um dos aspectos da laicidade estatal). À exceção de artigos esparsos, não há uma literatura jurídica consolidada sobre o tema.

Ademais, no Brasil a questão do respeito ao Estado Laico costuma ser invocada pelos seus defensores unicamente em questões pontuais, como a presença de adornos religiosos em órgãos públicos, criação/existência de feriados religiosos e custeio de despesas de eventos religiosos. Contudo, ao se oporem (diga-se, corretamente) a tais questões, os defensores do Estado Laico costumam meramente invocar o respeito à laicidade estatal sem, contudo, trazerem uma conceituação abstrata do referido princípio. Limitam-se a dizer que tais posturas afrontam o caráter laico do Estado, mas não explicitam qual seria o conteúdo jurídico do princípio do Estado Laico a embasar suas colocações.

Assim, o presente trabalho serve como contribuição à delimitação do conteúdo jurídico do princípio da laicidade estatal, de forma abstrata, com o fim de se poder apurar, em casos concretos, se dito princípio foi ou não efetivamente afrontado.

Aponte-se, apenas, que deliberadamente não enfrentarei temas específicos – como a presença de crucifixos/símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, custeio de despesas de Instituições Religiosas e mesmo do Chefe da Igreja Católica em visitas oficiais ao Brasil e das concordatas (tratados firmados com o Estado do Vaticano), embora adiante minha conclusão no sentido de que todas essas questões são inconstitucionais por afronta ao princípio da laicidade estatal, por caracterizarem inequívoca aliança do Estado Brasileiro com a religião em questão. Mas, como cada tema merece considerações próprias que tornariam este artigo demasiadamente grande, prefiro tratar deles em trabalho diverso.

2. O que significa "Estado Laico"?

Cumpre, inicialmente, indagar o que significa a laicidade para, em seguida, apurar-se o conteúdo jurídico do princípio do Estado Laico. Mas, primeiramente, vejamos a classificação dos Estados de acordo com a sua relação com as religiões.

Estado Teocrático é aquele em que há confusão entre o Estado e religião, no sentido em que a religião adotada decidirá os rumos da nação – o termo decidirá é proposital, pois nas teocracias não há mera influência da religião nos rumos políticos e jurídicos do Estado, mas efetiva determinação no sentido de que os dogmas religiosos efetivamente pautarão as políticas estatais e as relações privadas. É o caso dos Estados Islâmicos. São Estados totalitários no que tange à religião e à moralidade, visto que não admitem nada que não esteja em absoluta sintonia com os dogmas da religião que se confunde com o Estado.

Estado Confessional é aquele que, embora não se confunda com determinada religião, possui uma religião oficial que pode influir nos rumos políticos e jurídicos da nação, além de possuir privilégios não concedidos às demais. Foi o caso do Brasil Imperial, cuja Constituição definiu a religião católica apostólica romana como religião oficial do país.

Estado Laico é aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19, inc. I, vedar relações de dependência ou aliança com quaisquer religiões.

Estado Ateu é aquele que adota a negação da existência de Deus como doutrina filosófica e, portanto, não aceita que seus cidadãos manifestem suas crenças religiosas. Trata-se de um totalitarismo que se encontra no extremo oposto do totalitarismo teocrático: enquanto neste exige-se que todos façam parte e respeitem os dogmas da religião da instituição religiosa que se confunde com o Estado, naquele exige-se que todos não tenham nem professem nenhuma crença teísta. É o caso da China.

Assim, tem-se que laicidade é a doutrina filosófica que defende e promove a separação entre Estado e religião ao não aceitar que haja confusão entre o Estado e uma instituição religiosa qualquer, assim como não aceitar que o Estado seja influenciado por determinada religião.

A doutrina laica surgiu ou se fortaleceu em virtude dos abusos estatais cometidos em nome de crenças religiosas, como ocorrido na Idade Média, quando a Igreja Católica Apostólica Romana impunha seus dogmas a todos, sob pena inclusive de fogueira em casos que julgasse mais graves (através de julgamentos canônicos realizados pelo Tribunal da "Santa" Inquisição, o que fez com que se denomine este período histórico como "Idade das Trevas").

Deve-se ter em mente, contudo, que o Estado Laico não é um Estado Ateu, pois este proíbe toda e qualquer crença teísta, exigindo que todos sejam descrentes (que não acreditem em nenhuma crença teísta), ao passo que aquele permite que as pessoas escolham a crença teísta que lhes faça melhor sentido ou então que não adotem crença teísta nenhuma, sendo, portanto, descrentes, ateus.

Assim, pensado abstratamente, sem análise da forma de sua positivação pela ordem constitucional concreta (tema da maior relevância, como se mencionará no próximo tópico), o princípio da laicidade estatal impõe que o Estado: (i) não se confunda com nenhuma instituição religiosa, (ii) não institua nenhuma religião oficial; (iii) trate igualmente as diversas crenças e descrenças e, especialmente, (iv) não aceite fundamentações religiosas para definir os rumos políticos e jurídicos da nação.

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Link para o texto completo, em três partes:



Como citar o texto:

NBR 6023:2002 ABNT

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Tomemos a sério o princípio do Estado laico. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1830, 5 jul. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/11457>. Acesso em: 17 fev. 2012.
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Unlikely friendship

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Livro mostra amizades inusitadas entre animais

Macaco com pombo, elefante com ovelha, gato com cavalo: livro reúne fotos de amigos improváveis do reino animal

Por Casa e Jardim Online
Link para o artigo

Ao contrário do que pregam as lendas, a convivência entre cães e gatos pode, sim, ser muito pacífica. Mas a boa relação entre espécies diferentes não acontece apenas entre estes animais domésticos. É o que comprova a jornalista Jennifer Holland, da National Geographic, em seu livro Unlikely friendship. Lançado pela editora Workman Publishing, a obra traz fotos e histórias emocionantes sobre amizades inusitadas como a de um pombo com um macaquinho ou a de um elefante com uma ovelha. Alguns dos casos desafiam até mesmo a cadeia alimentar: um hamster, que normalmente se tornaria alimento para uma cobra, criou um laço afetivo com sua predadora, por exemplo.

“Fenômenos como estes acontecem mais frequentemente com animais criados em cativeiro, em parte porque nós temos mais chances de dar o flagra”, explica a autora, que complementa: “De acordo com a bióloga e especialista em primatas Barbara King, no cativeiro os animais estão mais relaxados e não precisam brigar por suas necessidades básicas – o que permite que a energia emocional deles flua para outros lugares”. Além do livro, a editora lançou um calendário com alguns dos melhores cliques do livro. Quem quiser ver mais fotos também pode acessar o Tumblr, que também se chama Unlikely friendship. Selecionamos algumas imagens inspiradoras. Confira:

 
 
 

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Marciano Vidal censurado pelo Vaticano

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Santo Ofício silencia teólogo que aceita a homossexualidade

Por El País - Agência O Globo - Link do artigo
 
Livro do espanhol Marciano Vidal é retirado da Argentina, mas não do Brasil
 
BUENOS AIRES - O antigo tribunal do Santo Ofício censurou o último livro do teólogo espanhol Marciano Vidal por seu olhar compreensivo a respeito da homossexualidade. A agora chamada Congregação para a Doutrina da Fé já havia repreendido o sacerdote redentorista em 2001 devido a diversas partes de sua obra em que supostamente justificava a homossexualidade, a masturbação, a contracepção, a inseminação artificial e a liberação judicial do aborto. O último livro de Vidal foi editado no Brasil e na Argentina, mas, até o momento, foi proibido apenas na Argentina - de onde partiu a denúncia ao Vaticano. Vidal sustenta que a doutrina da Igreja sobre a homossexualidade mudou ao longo do tempo e que não é um dogma.
 
Em novembro de 2011, o cardeal americano William Levada — sucessor do alemão Joseph Ratzinger no cargo de prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé — escreveu uma carta ao superior geral da Sociedade São Paulo, uma das principais editoras católicas do mundo. Na mensagem, ele pedia que a filial argentina retirasse das livrarias “Sexualidade e condição homossexual na moral cristã”, de Vidal, assim como outro livro intitulado “Casais e sexualidade na comunidade de Corinto”, do pastor argentino Pablo Manuel Ferrer. Ambos foram editados em 2010. Levada somente usou o argumento de que os considerava “contrários à doutrina da Igreja sobre a sexualidade”. Também pediu que os retirassem do catálogo de publicações e que deixassem de fazer sua publicidade.
 
Vidal, nascido em León no ano de 1937, vive em Madri e leciona no Instituto Superior de Ciências Morais dos Redentoristas e na Pontíficia Universidade de Comillas. O jornal “El País” entrou em contato, mas o sacerdote se limitou a recomendar uma consulta à editora.
 
— Eu tenho que acatar a decisão (de Levada), tenho que apoiá-la — disse o diretor editorial de São Paulo, na Argentina, o sacerdote Aderico Dolzani. — Fica-se perplexo com estas decisões.
 
Dolzani não sabe qual conteúdo do livro o Vaticano considerou contrário à doutrina da Igreja sobre sexualidade.
 
— Outras vezes dizem quais partes não estão corretas, mas não neste caso. O argumento é genérico, nada preciso. Não sei quem vai me apresentar o motivo da decisão, mas estou aguardando — explicou o diretor editorial. — Não encontrei pontos estridentes. É uma análise de documentos da Igreja sobre a sexualidade. Não é um livro de texto sem interpretação e aplicado à atualidade. Mostra que há dissonâncias entre esses textos, que vão mudando com o tempo, mas isso é normal em toda a pesquisa sobre uma sociedade que se transforma. O livro cumpria todos os requisitos, e já circula no Brasil há três anos. Marciano Vidal é conhecido em todo o mundo, seus textos são usados em todas as faculdades e seminários.
 
Diferente do que aconteceu na Argentina, a editora brasileira Santuário, dos redentoristas, não recebeu nenhuma ordem de Roma de censurar "Sexualidade e condição homossexual na moral cristã". Seu diretor, Marcelo Araújo, disse que não tem a intenção de retirá-lo das prateleiras.
 
Na Argentina, os livros de Vidal e Ferrer foram anunciados entre abril e maio em um jornal dominical distribuído nas missas em todo o país. A partir daí, alguém denunciou as obras ao Vaticano.
 
— O incômodo não foi sobre o que o livro dizia, mas o tema em si. Aqui, certas pessoas de determinado tipo de pensamento ficaram incomodadas — avalia Dolzani.
 
Vidal já tinha sido repreendido por Ratzinger em 2001 por diversas obras de sua autoria. Naqueles textos, o sacerdote espanhol dizia que, diante da homossexualidade “irreversível”, a atitude cristã “não passa necessariamente pela única saída de uma moral rígida da heterossexualidade para a abstinência total”. Dolzani admite que essa posição “pode ser desprendida” do último livro censurado. O homem que depois se tornaria o atual Papa Bento XVI ordenou, há 11 anos, que deixassem de formar sacerdotes com os livros da cura redentorista e sugeriu que Vidal reeditasse um de seus principais livros, “Moral de atitudes”, mas sob a tutela da Confederação Episcopal Espanhola. O autor aceitou em silêncio o castigo, mas não reescreveu a obra.
 
O outro livro censurado, do pastor Ferrer, fazia parte de uma coleção ecumênica, em que escreviam teólogos de outras igrejas cristãs. Na obra, Ferrer era favorável a aceitação de diversos modelos de família.
 
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sábado, 11 de fevereiro de 2012

"Negócio Fechado"

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Negócio Fechado
(Do Porta Curtas Petrobrás)

Com Fernando Alves Pinto, Camilo Bevilacqua, Reinaldo Gonzaga, Thaís Garayp
Ficção | De Rodrigo Costa | 2001 | 15 min

Todo mundo sabe que a graça de fazer negócio é pechinchar. Mas esses fazendeiros de Minas levam isso às últimas consequência!



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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Dez diferenças entre privataria e privatização

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1ª. A imprensa oficial é CRÍTICA ao leilão dos aeroportos; a imprensa oficial COMEMORAVA EFUSIVAMENTE as privatizações fernandianas.

2ª. O PREÇO pago pelos aeroportos foi JUSTO; na era efeagá as empresas foram vendidas por uma BAGATELA - isso quando os compradores não desembolsavam UM TUSTA e ainda recebiam financiamentos do BNDES, da Previ, da Petros etc.

3ª. No caso dos aeroportos o governo NÃO investiu uma fortuna ANTES do leilão; nas privatizações dos neoliberais há casos de investimentos MAIORES que o valor obtido pelas empresas, feitos pouco antes dos leilões.

4ª. O governo mantém o DIREITO DE VETO na administração dos aeroportos; com os tucanos, os compradores tiveram CARTA BRANCA.

5ª. A Infraero é SÓCIA do consórcio vencedor com participação de até 49% (caso de Guarulhos) NOS LUCROS – recursos a serem investidos em outros aeroportos pelo país; nas privatizações de FHC, o governo vendeu tudo e foi PASSEAR NO CARIBE.

6ª. Na privatização dos aeroportos o que se leiloou foi GESTÃO DE SERVIÇOS; nas privatarias alla Mr. Big leiloou-se o PATRIMÔNIO NACIONAL.

7ª. O CONTROLE do espaço aéreo continua com o governo, ou seja, o céu não foi leiloado; nas privatizações comandadas pelo PSDB levaram ATÉ O SUBSOLO.

8ª. O DINHEIRO obtido com o leilão dos aeroportos permanecerá no Brasil – não fará TURISMO NO CARIBE.

9ª. Com o leilão dos aeroportos, o PAÍS ganha; nos anos FHC, quem GANHOU foi o Mr. Big, o Jereissati, o Dantas, o Steinbruch, os espanhóis, sem falar do restrito número dos privilegiadíssimos amigos do rei.

10ª. Na privatização dos aeroportos não tem o dedo do RICARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA... Nem risco de CPI.




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Para a produção desta lista, o blog se baseou na leitura de A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr., e O Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi. Saiba mais aqui.

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Saiba o que NÃO acontecerá em 2012

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E agora, alguns não eventos.

John Grimond (*) pondera sobre coisas importantes que não acontecerão em 2012

Coisas acontecem, como Donald Rumsfeld comentou certa vez, mas ele estava apenas parcialmente certo: às vezes coisas não acontecem. Não faça pouco caso disso. Muitos não-eventos são significativos. No curioso incidente do cão durante a noite, por exemplo, o fato importante para Sherlock Holmes foi que o cão não latiu. Então, em princípio, para continuar na linha rumsfeldiana, presciência de coisas que não vão acontecer pode ser tão útil quanto saber as coisas que vão acontecer. E apesar de alguns não-eventos inevitavelmente permanecerem desconhecidos, outros são conhecidos, e no ano que vem haverá muitos deles.

Vários derivarão de um dos grandes eventos conhecidos de 2012, a eleição presidencial americana. Que isso ocorrerá, conforme estipulado pelo Congresso em 1845, na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro de cada ano divisível por quatro, não há dúvida, o que já é notável, pois não há uma certeza equivalente com relação a acontecimentos políticos em outros países. No entanto, a eleição presidencial americana traz não-eventos consigo. Seguindo o exemplo de outros concorrentes à reeleição antes dele, Barack Obama não lançará qualquer política controversa em 2012. Qualquer esperança de tais iniciativas – um plano de paz para o Oriente Médio potencialmente ofensivo para os eleitores judeus, uma suspensão do embargo a Cuba ou o reconhecimento do regime de Castro, a abolição dos subsídios aos produtores americanos de algodão e de açúcar, políticas que afetem o comportamento dos eleitores no sentido de combater mudanças climáticas, leis mais rigorosas sobre armas ou mais brandas sobre drogas – deve se preparar para a decepção. A perspectiva mais feliz é saber que os Estados Unidos não começarão nenhuma guerra discricionária, como foi a do Iraque.

Haverá não-eventos em outros lugares também. O Poder Legislativo de alguns estados americanos normalmente só se reúne em anos ímpares. Isso significa que as pessoas de Montana, Nevada, Dakota do Norte e Texas não terão que enfrentar novas leis e orçamentos. Uma eleição parlamentar de surpresa pode ocorrer em quase qualquer democracia, mas não haverá nenhuma na Noruega ou na Suíça, onde uma dissolução é virtualmente quase impossível. Cidadãos da União Europeia também serão poupados de eleições para o parlamento, pois elas são estritamente realizadas de acordo com um ciclo quinquenal.

Nenhum recrutamento acontecerá na Alemanha (as forças armadas serão agora compostas apenas por voluntários). Não haverá touradas na grande Plaza de Toros Monumental de Barcelona (estão proibidas na Catalunha). Nenhum prêmio Man Booker International será concedido (anos ímpares, apenas). Nenhuma mulher com mais de 40 divertirá o público no show Tauranga Tarnished Frocks & Divas na Nova Zelândia (só em 2013).

Os amantes de carros também terão que esperar o Salão do Automóvel de Frankfurt (como consolação, eles podem se deleitar com os veículos comerciais em Hanover). Os aficionados da aviação terão que renunciar ao Paris Air Show (volta para Le Bourget em 2013). Em vão os amantes de arte viajarão para Veneza para a Biennale (que é bienal). E os fãs das raves serão privados do festival de música de Glastonbury (todos os banheiros químicos serão necessários para os Jogos Olímpicos de Londres).

Não é o fim do mundo

Se, talvez improvavelmente, você for uma fêmea de albatroz-errante, de águia-coroada, de urso-preto ou de tartaruga-nariz de porco, espécies que se reproduzem a cada dois anos, você pode dar sorte e ficar de fora da estação de acasalamento este ano. E se você é uma fêmea de salamandra-viscosa do norte sem essa mesma sorte, você pode ir para o sul, onde uma espécie semelhante põe ovos também a cada dois anos.

Pelo menos um não-evento é certo. Alguns pseudoeruditos, mal interpretando as evidências, acreditam que 21 de dezembro de 2012, o último dia de um ciclo de 5.125 anos do calendário Maya, será o fim do mundo. Poeticamente, esta publicação já satisfez sua previsão na página de obituários. Mas eles estão enganados, assim como os maníacos religiosos que preveem o armagedom para os próximos meses. Tão confiante está o mundo em 2012, que este é um não-evento que, se estivermos errados, devolveremos o seu dinheiro.

(*) John Grimond, editor especial de The Economist

Da edição impressa O Mundo em 2012

(link para o artigo)
(tradução minha)

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Biondi e Ribeiro Jr.: os números e as tripas da privataria



fonte da imagem
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Para quem já leu, está lendo ou pretende ler o maior sucesso editorial dos últimos tempos: A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. (Geração Editorial, 2011), o blog recomenda a leitura de O Brasil Privatizado: um balanço do desmonte do Estado (FPA, 2003), do saudoso Aloysio Biondi (1936-2000). Enquanto A Privataria Tucana se propõe a expor as vísceras de uma administração corrupta que se prestou ao enriquecimento privado pelo vilipêndio do bem público, desvendando, especialmente, os esquemas de lavagem do dinheiro sujo, O Brasil Privatizado é um verdadeiro tratado sobre as origens deste mesmo cabedal.

Pouco antes da sua morte, em julho de 2000, munido da coragem e respaldado pela integridade que sempre nortearam seu exercício profissional, Biondi publica seu livro-denúncia. Trata-se do fruto de um trabalho sério, obsessivo e exaustivo de coleta e análise de dados, sobretudo numéricos, referentes às privatizações neoliberais levadas a cabo pelo sociólogo, então presidente da República, senhor Cardoso. Mais de uma década depois, Aloysio Biondi se mantém leitura obrigatória para os interessados em compreender esse período obscuro da história recente do país. Com as duas obras em mãos, tem-se o acesso irrestrito aos “quandos” e “comos” o patrimônio do povo brasileiro fora escandalosamente rapinado, bem como às identidades dos agentes da rapina: uma corja de facínoras a executar a sinistra sinfonia da corrupção sob a batuta do pior presidente que este país já teve o desgosto de estar sob o desmando.

São duas obras de grande relevância, mas que não contam com a simpatia dos grandes veículos de (des)informação. É imperativo, portanto, que sejam exaustivamente divulgadas – como, aliás, tem acontecido – pelas via dos blogs e sites, aqueles independentes e progressistas. Desse modo se poderá franquear a um número cada vez maior de cidadãos e cidadãs a devida compreensão sobre essa página infeliz da nossa história. E, quem sabe, revisá-la, tanto com a reversão das ilegalidades praticadas, quanto com a interpelação dos responsáveis. Compartilha deste – talvez ingênuo – arroubo de confiança nas instituições, o próprio Ribeiro Jr., como confessa no epílogo da sua obra:
“(...) o país e suas instituições não têm o direito de continuar fazendo de conta que não viram a rapinagem organizada que devastou os bens do Estado nos anos 1990 e começo da década seguinte. E que serviu para deixar os ricos mais ricos. (...) Varrer a sujeira para debaixo do tapete, como se fez tantas vezes, não é mais possível. (...) Quem for inocente, que seja inocentado, quem for culpado que expie sua culpa.” (pag. 339)
O Brasil Privatizado, de Aloysio Biondi, pode ser encontrado na íntegra, sob a licença Creative Commons 2.5 Brasil, no site do Projeto O Brasil de Aloysio Biondi, mantido pela Fundação Perseu Abramo (link na guia “Leituras”, à direita). Se preferir, eis a obra completa, em PDF:

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Aborto: questão de saúde pública

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Aborto é questão de saúde pública, diz futura ministra

"Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, disse a professora Eleonora Menicucci, indicada pelo governo para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres

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Indicada para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres diz que aborto é questão de saúde pública


Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse hoje (7) que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.

Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto.

“Minha posição pessoal, a partir de hoje, não diz respeito, não interessa”, disse. “A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, completou.

Segundo Eleonora, que deverá tomar posse na próxima sexta-feira (10), uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (8).

Leia o artigo completo na Agência Brasil

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"Os dois" e o perigo dos estrangeirismos

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clique para ampliar

mais de "os dois" aqui
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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Síndrome de Colônia (or About the Syndrome of Colony)

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Nota: o texto a seguir foi produzido há cerca de oito anos. Se fosse escrito hoje, talvez as assertivas pudessem ser mais contundentes em alguns aspectos, menos em outros – houve mudanças, tanto nos meus pontos de vista quanto na realidade nacional. Todavia, em linhas gerais, ele ainda reflete a minha opinião.
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Síndrome de Colônia
(or About the Syndrome of Colony)

Mais de três dos cinco séculos de História do Brasil transcorreram com o país na condição de “Colônia”, na rigorosa acepção do termo. Após o imbróglio da elevação da situação de Vice-Reino (leia-se: “Colônia”) ao status de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, de breve hausto, soaria um certo brado de “Independência ou morte!” (siga este link para conhecer a verdadeira história por trás do brado). E o grito retórico retumbaria das margens do tal Ipiranga – uma sanga passável alçada pelo episódio à condição de “Grande Rio” –, proclamado em alta voz por um príncipe estrangeiro, indisciplinado e concupiscente.

“Ipiranga”, em Tupi – tronco linguístico dos vencidos, que, a propósito, já possui muitos galhos decepados pelo idioma dos vencedores – é “rio vermelho”. Talvez esse “vermelho” seja de sangue... Esse sangue, talvez, o derramaram em outras eras, mas não naquele dia.

Era um sete de setembro, e os colonizadores se foram. Mas, aqui, nem morte – não naquele sete de setembro, não naquelas margens do Ipiranga –, tampouco independência. No comando da nova nação, permaneceriam os mesmos portugueses. A breve história do império transcorreria sob o controle dos europeus, representados pela figura da família "imperial" "brasileira", a despeito de todos os movimentos nativistas e nacionalistas que, a exemplo dos que irromperam antes, continuariam a estourar durante a monarquia. E aí, sim, muita gente morreu!

Até que no final do século XIX – aquele século europeu, sobretudo francês – uma nova imagem pictórica (desta vez sem o grito) de um marechal senil – e monarquista! – garbosamente trepado num cavalo baio bem selado, apearia os europeus do trono do império fugaz. E a partida da anacrônica realeza de volta para o Velho Continente abriria finalmente as portas culturais da nação para si própria...(?) Bullshit! Daqui mesmo das Américas, já assomava a nova horda de colonizadores. E que permanecem por aqui! Basta uma ligeira espiada para perceber, por exemplo, a marca do seu idioma – o idioma dos vencedores, um novo latim que não conhece fronteiras. Pouco a pouco, foram-se os galicismos. E os anglicismos aportaram. Abat-jour virou spot, bustier converteu-se em top, coupon agora é ticket, bidet é... Não, bidet ninguém usa mais. Desde então, a exceção de um ou outro movimento (como o de 1922), cultua-se passivamente aquela insidiosa cultura de plástico.

Alguém replicaria: “mas, em que pese tudo isso, há uma identidade cultural brasileira”. A tréplica é dialógica: “cadê ela, então?”. Talvez esteja na música que pulula fácil pelos rodeios, micaretas e bailes funk...? Talvez a encontremos nos canais de TV, nas novelas exóticas ou nos talk shows miméticos? Ou na sit-com e no reality-show arremedados? Ou nas banalidades das tardes de domingo..? Quem sabe a nossa identidade cultural se encontre encarcerada entre as paredes de “sinistras bibliotecas”, cheias de livros e vazias de almas. Talvez esteja restrita à academia, ou possuída por uns poucos intelectuais recolhidos aos seus gabinetes, ou oculta nas habitações daqueles que a podem comprar sob a forma de arte...

OK, reconheço: a diversidade cultural deste Brasil, composição de múltiplas origens, é de fato muito rica. Mas é também fragmentada, estanque e circunscrita aos seus próprios nichos e núcleos. A “cultura geral”, por assim dizer, é aquela já exemplificada, bem ajustada ao mainstream e conforme os interesses da matriz. É aquela que não se presta a distinguir um povo como nação, na sua acepção de unidade – somos muitas nações, o que não é de todo ruim, mas todas sujeitas ao “geral” ramerraneiro, trivial, vulgar.

Meanwhile, eles vão ficando... E shove down the throat de quem quer, de quem não quer e de quem don’t give a damn sua fast-food, sua roliúde, seu rock'n roll e sua ideologia – seu the way of life, after all. Mas sempre com eyes wide open sobre o nosso mercado, sobre as reservas do nosso petróleo (theirs will soon be history), sobre a nossa rain forest inhabited by indians and surrounded by a barbarian people…

So, anyway, se um novo grito de independência haverá de soar, I really do not know. But if that happens, the time came that we might scream “independence to death!”...

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Marcello Cabral de Souza

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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Como aumentar a liberdade num mundo complexo

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Cigarros são uma espécie de Geni da pós-modernidade culpada. Politicamente corretos que somos, qualquer necessidade de caixa, por parte do Estado, recai sobre eles; há campanhas anti-tabagistas, ações de conscientização, estratégias indutivas, até ao ponto em que ninguém mais fume porque o Estado quis que você quisesse assim. Mas a verdade é que cigarros são vilões fáceis demais. É bom desconfiar de quem os apresenta como a encarnação do Mal - falta-lhes a sutileza na estratégia que sobra na obviedade do alvo.

Pois digo logo: não gosto de fumar, mas gosto menos ainda de estratégias de simplificação. Desconfio quando alguém me apresenta moralidades preto-no-branco, descartando as nuances de cinza que constituem, ora vejam, o padrão adulto de conduta. Por isso comemoro algumas decisões favoráveis a cigarros. Trata-se de uma inversão de expectativas que, por vezes, pode se traduzir em liberdade.

Recentemente, nos Estados Unidos, a Corte de Colúmbia invalidou o propósito da FDA de incluir imagens e textos na metade do verso e do anverso das embalagens de cigarro. A Corte entendeu que a iniciativa tinha o único propósito de fazer com que o consumidor deixasse de fumar — o que era diferente de apresentar conteúdos imparciais e factuais a respeito do uso de cigarros. O Secretário de Saúde havia afirmado que iria reposicionar as embalagens, fazendo com que cada maço de cigarro servisse como um mini-outdoor para a campanha anti-tabagista do Governo. Finalidade inconstitucional, disse a Corte. O caso guarda semelhanças com certo país em que Papai Noel come nozes no verão, senão vejamos.

A Anvisa, por intermédio de resolução, pretendeu impor dez novas imagens ao verso das embalagens de cigarros - o conhecido show de horrores anti-tabagista, em que fetos jogados em cinzeiros se misturam a corações perfurados por guimbas. A ação é de nítida desinformação: se se percebe o propósito como politicamente correto, está legitimado o vale tudo, inclusive apresentando os certamente não inocentes cigarros como algo próximo a uma hecatombe nuclear, com palavras como "PERIGO" e "HORROR" em maiúsculas. O TRF-2 decidiu que seis das dez novas imagens iam longe demais. Há riscos óbvios no consumo de cigarros - mas usar a embalagem do produto para estampar fetos podres é ultrapassar o simbolismo de alerta e chegar até o alarmismo de repulsa. O que é inconstitucional.

E é inconstitucional por uma grande razão: é uma atitude simplista. É enxergar a prestação de saúde não como um serviço público inserido numa sociedade complexa, mas como uma cruzada a favor do Bem - um Bem cujo conteúdo se define de forma monológica. O Estado brasileiro é composto por uma infinidade de indivíduos diferentes, pertencentes a diversas comunidades de sentido; dentro desse caleidoscópio de heterodoxia, há aqueles para quem fumar faz parte de sua afirmação como indivíduo. O Estado pode discriminá-los? Pode pretender lhes impor sua mundivisão? Não pode. Pode informá-los, avisá-los de forma moderada, e, no limite, lamentar suas escolhas.

As duas decisões judiciais, por contramajoritárias em relação a certo discurso de senso comum, incrementam nossos espaços de liberdade, pois socorrem a complexidade diante de pretensões de simplificação. Não há cruzadas inconstitucionais que salvem o Governo brasileiro e o americano de uma constatação radical: políticas públicas serão tão mais efetivas quanto acolham o dado complexo de que nada é muito simples.


José Vicente Santos de Mendonça Doutor em Direito Público pela Uerj, professor de Direito Regulatório do mestrado e do doutorado da Universidade Gama Filho (RJ), procurador do Estado e advogado no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2012
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Lá e cá, as máscaras da ditadura

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Cerco ao La Moneda, 1973 (fonte)
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A “ditadura” volta ao Chile

A ditadura voltou ao Chile – ao menos conceitualmente. O Conselho Nacional de Educação do Chile (CNED) resgatou, em sessão na quinta 26, o termo “ditadura” para designar o governo do general Augusto Pinochet (1973-1990) em textos escolares para crianças de 6 a 12 anos. Isso após uma polêmica proposta do governo para trocá-lo pela amena palavra “regime”. Para o ministro da Educação, Harald Beyer, a palavra “regime” representava um conceito “mais geral”, logo, mais apropriado. Mas o veemente repúdio de instituições de direitos humanos e congressistas da oposição fez o conselho se mexer. E a ditadura militar presidida por Augusto Pinochet entre 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar arrancou a Presidência do socialista Salvador Allende, e 1990, voltou a ser chamado pelo que de fato foi: uma ditadura.

De A Semana, Carta Capital nº 682.

Mais sobre o tema aqui.

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Comentário do Diabo:

Enquanto isso, pelos lados de cá, os doze colégios militares do exército espalhados pelo Brasil adotam (ou adotavam, pelo menos até o ano passado) livros didáticos como História do Brasil: Império e República, de Aldo Fernandes, Maurício Soares e Neide Annarumma. Na obra, base para o ensino de História do Brasil no 7º ano do ensino fundamental, o golpe militar de 64 é chamado de “revolução democrática”, e teria sido uma reação legítima, sob a batuta dos generais, ao avanço do comunismo. Eis uma bela máscara para a face horrenda de um golpe que traria duas décadas de um regime autoritário, repressor, violento e seviciador.
Para mais sobre o assunto, leia aqui o artigo publicado na Rede Brasil Atual em julho do ano passado.

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